Política de Privacidade
1. Coleta e Armazenamento de Dados
1.1 Durante a utilização da PLATAFORMA, a SNAKE LABS coletará e armazenará as informações fornecidas pelo CONTRATANTE, nos termos deste instrumento, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, que serão armazenadas no banco de dados internos ou externos e também no cookie do browser.
1.2 As informações coletadas do CONTRATANTE serão utilizadas exclusivamente para a adequada prestação dos serviços contratados, manutenção da PLATAFORMA e desenvolvimento de novas funcionalidades e melhorias.
1.3 As informações fornecidas pelos USUÁRIOS, clientes do CONTRATANTE, por meio da PLATAFORMA, serão tratadas pela SNAKE LABS como operadora de dados, com base nas instruções do CONTRATANTE, que atua como controlador, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Medidas de Segurança
A SNAKE LABS compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção das informações pessoais tratadas por meio da PLATAFORMA, incluindo:
- Criptografia de dados conforme padrões de mercado
- Controle de acesso a ambientes e servidores por pessoal autorizado
- Monitoramento e rastreabilidade de acessos
- Adoção de políticas internas de segurança da informação e confidencialidade
3. Compartilhamento de Dados
Não serão considerados confidenciais os dados de contato e identificação dos USUÁRIOS (como nome e e-mail), quando compartilhados com o próprio CONTRATANTE ou com equipe da SNAKE LABS para fins de suporte e operação da PLATAFORMA, bem como informações públicas do CONTRATANTE, como razão social, CNPJ, endereço e telefone.
O compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
- Com prestadores de serviços e parceiros necessários à execução da PLATAFORMA
- Para proteção de interesses da SNAKE LABS em eventual conflito, inclusive em demandas judiciais ou administrativas
- Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a SNAKE LABS
- Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas competentes
4. Responsabilidades do Contratante
4.1 O CONTRATANTE é integralmente responsável por manter atualizadas as políticas de privacidade junto aos USUÁRIOS e por garantir o tratamento adequado dos dados de seus clientes, incluindo o cumprimento das obrigações legais previstas na LGPD, especialmente no que diz respeito aos direitos dos titulares.
4.2 O CONTRATANTE se compromete a informar aos seus USUÁRIOS, de forma clara e transparente, acerca do tratamento de dados realizado pela SNAKE LABS no âmbito da PLATAFORMA, incluindo a política de retenção e exclusão aqui disposta.
5. Direitos dos Titulares
A SNAKE LABS, como operadora, garante apoio técnico e operacional ao CONTRATANTE no atendimento das solicitações dos titulares, tais como: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação de dados e demais direitos previstos em lei, mediante solicitação formalizada pelo e-mail: juridico@snakelabs.io.
6. Retenção e Exclusão de Dados
6.1 Os dados pessoais poderão ser eliminados: (I) Quando atingida a finalidade de seu uso; (II) Por solicitação do CONTRATANTE, quando cabível; (III) Por determinação legal ou ordem de autoridade competente.
6.2 Em caso de cancelamento ou rescisão contratual, a SNAKE LABS manterá armazenados os dados pessoais e operacionais vinculados ao CONTRATANTE e aos respectivos USUÁRIOS cadastrados, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, contados da data de encerramento da relação contratual. Durante esse período, os dados permanecerão disponíveis exclusivamente para fins de auditoria, segurança, obrigações legais e eventual reativação do cadastro.
6.3 Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação expressa do CONTRATANTE no sentido de reativar o serviço, a SNAKE LABS procederá à exportação (dump) das informações relacionadas à conta, incluindo dados cadastrais, históricos de operação e dados dos USUÁRIOS vinculados, enviando para o e-mail de contato principal fornecido pelo CONTRATANTE no momento do cadastro.
6.4 Após o envio da exportação, a SNAKE LABS procederá à exclusão definitiva dos dados da sua base de dados, ressalvadas as hipóteses legais em que o armazenamento por prazo superior seja obrigatório, conforme previsto na legislação vigente.
6.5 O CONTRATANTE será exclusivamente responsável pela guarda e segurança das informações após o envio do dump. A SNAKE LABS não se responsabiliza por perdas, extravios ou acessos indevidos aos dados enviados, tampouco por eventual necessidade futura de recuperação das informações após a exclusão definitiva.
7. Contato — DPO (Encarregado de Dados)
Para exercer seus direitos enquanto titular de dados ou para quaisquer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail: juridico@snakelabs.io.
Esta Política de Privacidade é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações brasileiras aplicáveis. Também se aplicam os Termos de Uso, que integram este documento.